Por iniciativa das Deputadas Socialistas ao Parlamento Europeu, Edite Estrela (Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros) e Jamila Madeira (Membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais), terá lugar em Lisboa, no próximo dia 7 de Fevereiro, a Audição Pública sobre ?Licença de Maternidade ? Revisão da Directiva 92/85/CEE?.
A Comissão Europeia apresentou em Outubro de 2008 uma proposta de revisão da Directiva 92/85CEE visando a melhoria da saúde e segurança das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho, que se encontra actualmente em debate no Parlamento Europeu.
A Deputada Edite Estrela, relatora da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, e a Deputada Jamila Madeira, relatora do parecer da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, promovem assim um debate que se quer alargado, com vista a recolher contributos dos principais actores e interessados na matéria em análise, para a redacção dos textos que virão a ser adoptados como posição oficial do Parlamento Europeu.
É com muito gosto que as Deputadas Edite Estrela e Jamila Madeira convidam V. Exa. a participar neste debate, que se realizará no Hotel Altis, Rua Castilho n.º 11, Lisboa, das 10:00 às 13:30, e que contará com as intervenções do Ministro do Trabalho e da Segurança Social, José Vieira da Silva, do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, da Jurista Maria do Céu Cunha Rêgo, da Coordenadora da Comissão de Mulheres da UGT, Paula Viseu, e do Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, Miguel Oliveira da Silva.
De forma a permitir a adequada agilização dos processos logísticos, agradece-se a confirmação da sua presença até o dia 4 de Fevereiro.
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